O gráfico retrata numericamente e visualmente o desenvolvimento do sistema brasileiro de propriedade intelectual nos últimos 25 anos.
Kasznar Leonardos criou um sistema de pontuação de marcos IP reunidos no gráfico fornecido na seção “EVENTOS”. Ao marco inicial se refere à criação da Lei de Propriedade Industrial, em 14 de maio de 1996, à qual foram atribuídos 100 pontos devido à sua máxima importância na regulação da PI no país. Desde então, o quadro acompanha o desenvolvimento do tema atribuindo pontos a cada ocorrência favorável aos direitos de propriedade intelectual no Brasil. Por outro lado, a pontuação na tabela é reduzida sempre que ocorre um evento desfavorável à força dos direitos de propriedade intelectual no Brasil.
Dessa forma, é possível ter acesso a um panorama realista das conquistas e retrocessos do Brasil na proteção da propriedade intelectual ao longo dos anos.
Evento |
Pontos Positivos |
Pontos Negativos |
|---|---|---|
Nova Lei |
10 |
-10 |
Decisão de um leading case do Supremo Tribunal Federal |
7 |
-7 |
Decisão de um leading case do Superior Tribunal de Justiça |
5 |
-5 |
Decisão de um leading case do Tribunal Regional Federal da 2 Região |
3 |
-3 |
Decisão de um leading case do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
2 |
-2 |
Decisão de um leading case do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro |
2 |
-2 |
Decisão de um leading case de outro Tribunal |
1 |
-1 |
Nova Resolução do INPI |
5 |
-5 |
Regulamentação de outros órgãos que afetem diretamente PI |
5 |
-5 |
Outras regulações |
1 |
-1 |