Crescimento de Depósitos de PI no Brasil
De 2001 a 2015
+60%
Patente
+63%
Marca
+72%
Desenho Industrial
Introdução ao Índice de Propriedade Intelectual da Kasznar Leonardos
KL INDEX
Em 2016, os profissionais da área de Propriedade Intelectual no Brasil celebraram 20 anos da Lei de Propriedade Intelectual (Lei n° 9.279/96). A referida lei foi criada para adequar o sistema brasileiro de PI ao TRIPS, substituindo o antigo e desatualizado Código de Propriedade Industrial, de 1971, cuja promulgação se deu durante o período militar.
Muito se passou pelos últimos 20 anos no que tange ao campo de batalha brasileiro sobre Propriedade Intelectual, tanto no Congresso Nacional quanto nos Tribunais. Importantes políticas governamentais e precedentes entraram em jogo, tanto para reforçar quanto para desafiar os direitos de Propriedade Intelectual. Com quase 100 anos de experiência, Kasznar Leonardos fez parte ativamente ou seguiu com proximidade e atenção cada desenvolvimento importante na recente história da Propriedade Intelectual no Brasil, sempre mantendo seus clientes atualizados acerca das mais novas e relevantes notícias relativas aos seus negócios.
Com base nesta vasta experiência e acreditando que todos os dados coletados pela firma nas duas últimas décadas seriam de interesse da comunidade de Propriedade Intelectual em nível mundial, Kasznar Leonardos decidiu dividir seu conhecimento de forma mais acessível e interessante possível. Essa é a razão pela qual o KL INDEX foi criado.
KL INDEX é uma proposta única com a finalidade de descrever a evolução do cenário brasileiro sobre Propriedade Intelectual desde o marco de referência datado de 1996. Pensado como uma forma simples e prática de apresentar o ambiente de proteção brasileiro aos nossos clientes, o gráfico também pretende ser um indicador líder para todo o público, preenchendo seu objetivo de se tornar uma ferramenta respeitável e importante para a sociedade brasileira avaliar a relevância dos direitos de Propriedade Intelectual para a economia e para assuntos sociais no país.
Marcos no Sistema Brasileiro de PI
Conheça os Marcos no Sistema Brasileiro de PI.
| Evento | Data | Pontos |
|---|
Você sentiu falta de alguma informação?
Nós ficaremos muito felizes com sua colaboraçãoCONHECENDO A METODOLOGIA KL INDEX
A ideia por trás do gráfico
A ideia por trás do gráfico é retratar em números o desenvolvimento do sistema jurídico brasileiro de Propriedade Intelectual nos últimos 20 anos. Criado com essa finalidade, o gráfico começa com 100 pontos exatamente na data de criação da Lei de Propriedade Intelectual (em 14 de maio de 1996). Na sequência, o gráfico concede mais pontos sempre que algum evento favorável aos direitos de Propriedade Intelectual ocorrer no Brasil. Por outro lado, a pontuação do gráfico é reduzida sempre que existir algum evento desfavorável à força dos direitos de Propriedade Intelectual no Brasil. Dessa forma, é esperado que a curva resultante reflita as conquistas e realizações (positivas e negativas) do Brasil em aprimorar a proteção da Propriedade Intelectual ao longo dos anos.
| Evento | Atribuição de Pontos Positivos | Atribuição de Pontos Negativos |
|---|---|---|
| Nova Lei | 10 | -10 |
| Decisão de um leading case do Supremo Tribunal Federal | 7 | -7 |
| Decisão de um leading case do Superior Tribunal de Justiça | 5 | -5 |
| Decisão de um leading case do Tribunal Regional Federal da 2 Região | 3 | -3 |
| Decisão de um leading case do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | 2 | -2 |
| Decisão de um leading case do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | 2 | -2 |
| Decisão de um leading case de outro Tribunal | 1 | -1 |
| Nova Resolução do INPI | 5 | -5 |
| Regulamentação de outros órgãos que afetem diretamente PI | 5 | -5 |
| Outras regulações | 1 | -1 |
*Um evento positivo é aqui definido como uma decisão de um tribunal ou regulação que eleva, ressalta ou facilita a proteção ou confirma a aplicação e cumprimento dos direitos de Propriedade Intelectual.
**Um evento negativo é aqui definido como uma decisão de um tribunal ou regulação que reduz, dificulta ou restringe a proteção ou se recusa à aplicação e cumprimento dos direitos de Propriedade Intelectual.
Calculando o KL INDEX 1ª Edição
Para a primeira edição do KL INDEX, nós consideramos mais de 80 eventos relevantes para a proteção da Propriedade Intelectual no Brasil, tais quais:
- Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456 de 1997)
- Lei do Software (Lei 9.609 de 1998)
- Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610 de 1998)
- Lei da Inovação (Lei 10.979 de 2004)
- Lei das Topografias de Circuito Integrado (Lei 11.484 de 2007)
- Lei da Copa (Lei 12.663 de 2012)
- Lei das Olimpíadas (Lei 13.284 de 2016)
- Novo regulamento para marcas de alto renome
- Regulamento das apostilas
- Novas diretrizes do INPI
- Leading cases envolvendo segundo uso médico, patentes pipeline e de mailbox
- E muito mais!